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CATÁLOGO DE PRODUTOS E O GERENCIAMENTO DE RISCO ADUANEIRO.
Coluna de Consultores - publicado em 06/01/2021

 

CATÁLOGO DE PRODUTOS E O GERENCIAMENTO DE RISCO ADUANEIRO.

Caro Importador, o processo de importação brasileiro estará mudando completamente na forma e nos procedimentos que orientam a entrada de mercadorias no país, através da DUIMP – Declaração única de Importação.

O que é a DUIMP ?

A DUIMP – Declaração única de Importação. Substituirá a atual DI e LI. Desta forma a Receita federal apresenta a DUIMP como: Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

Então? E para que serve o Catálogo de Produtos?

O Catálogo de produtos é o módulo/sistema da Receita Federal criado para organizar e reunir de antemão todas as informações dos produtos que você importa. A elaboração deste sistema é prévia a DUIMP, o que significa que ele deve ser a priori preenchido antes de elaborarmos de fato a DUIMP.

A DUIMP, que está prevista para entrar em vigor no primeiro semestre de 2021, vem para gerenciar as informações, organizar e aprimorar os processos de importação, trazendo maior celeridade aos procedimentos aduaneiros. Desta forma, precisamos desde já falar da “aba” mais importante da DUIMP, aquela que será utilizada pela Receita Federal para traçar um histórico de comportamento e gerenciamento de risco de suas operações de comércio exterior na importação, estamos falando mais uma vez do CATÁLOGO DE PRODUTOS.

 O Catálogo de Produtos conforme a publicação da própria RFB “é o módulo do Portal Único no qual o importador poderá preencher as informações pertinentes às características do produto”. O preenchimento do Catálogo conduzirá a apresentação do produto de forma mais precisa e estruturada.

 O Catálogo de Produtos existe como um grande banco de dados que o importador deverá possuir previamente, antes de registrar qualquer declaração de importação. Este banco de dados é do importador e ele será acessado apenas pelo seu representante legal, então não tem o que se preocupar com questões de sigilo. Uma vez que as informações dos produtos forem armazenadas no Catálogo de Produtos, os itens/produtos poderão ser reutilizados em operações subsequentes. Desta forma você importador, terá um banco de dados, on-line, que trará mais uma vez celeridade e histórico confiável de suas mercadorias.

Em resumo, o Catálogo de produtos tem o objetivo de:

  1. Aperfeiçoar a qualidade da descrição dos produtos conforme determina a Receita Federal, com informações organizadas e com anexação de fotos, catálogos técnicos de forma estruturada.
  2. Facilitar a classificação fiscal e consequentemente a revisão da NCM de forma eficaz.
  3. Declarar única vez as informações pertinentes aos produtos importados. Assegurando que os cadastros não sejam adulterados ou modificados por qualquer pessoa.
  4. Permitir o gerenciamento de todo o catálogo de produtos, com históricos e registros de alterações, vínculos de exportadores, fabricantes e a possibilidade dos produtos serem utilizados pela Matriz das empresas e por suas filiais, utilizando o mesmo cadastro do CNPJ-Raiz.
  5. Facilitar a análise dos produtos aos órgãos fiscalizadores do comércio exterior brasileiro. 

 

Onde a AMS Log como seu Despachante Aduaneiro entra nesta questão?

Entraremos como Gestores, Analistas e Desenvolvedores do seu Catálogo de Produtos. Cadastrando todos os itens que você importa, corrigindo as falhas de descrição, orientando sobre Classificação fiscal, organizando os códigos de forma adequada, vinculando seus exportadores e fabricantes e gerenciando e demonstrando através de relatórios o serviço realizado, além de monitorar a evolução e adequação necessária de tempos em tempos conforme a orientação fiscal. 

Vamos conversar sobre esta facilidade e sair na frente na questão de organização e adequação?

Conte com a AMS Log!