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DUIMP: A Revolução da importação brasileira!
Coluna de Consultores - publicado em 17/10/2018

Agora em Outubro de 2018 entrou na fase de testes operacionais a DUIMP, um novo processo de importação que vem para revolucionar o nosso mercado!

Abaixo compilamos algumas informações para que você fique por dentro do que vem por aí!

 

O que é DUIMP?

DUIMP, sigla para Declaração Única de Importação.

Essa novidade vem para substituir as antigas DI e DSI, LI e LSI.

Com a criação da DUIMP o importador prestará aos órgãos da Administração todas as informações necessárias à concretização de seus operações uma única vez. Evitando também a redundância na prestação de informações, a DUIMP será integrada com outros sistemas públicos e também estará preparada para integração com sistemas privados. Dessa forma, não será mais necessário que o interessado preste informações ou acompanhe procedimentos em diversos sistemas.

Empresas com certificação OEA junto à Receita Federal farão a vez de analisar o programa nesta fase inicial junto aos órgãos intervenientes já neste mês de Outubro.

E então, o que ganhamos com a implantação do novo processo de importação?

  • Redução de Tempo – A expectativa é que as mudanças proporcionem uma redução de 40% nos prazos médios dos trâmites de liberação das mercadorias na importação

  • Registro antecipado da DUIMP - Possibilitando inclusive o Desembaraço antecipado, evitando inclusive o armazenamento de carga da forma que conhecemos hoje.

  • Desembaraço parcial da carga - Possibilidade de desmembrar no mesmo processo a carga que estiver OK para ser liberada daquela sujeita a um maior rigor na análise e conferencia.

  • O Catálogo de Produtos será o módulo do Portal Único, onde as empresas deverão preencher previamente com as informações pertinentes a todas as características dos produtos importados. Cada importador irá utilizar seu próprio catalogo criado dentro do Sistema Portal Único - PUCOMEX, inserindo assim antecipadamente as informações do produto importado e assim o importador também poderá reutilizar as mesmas informações para futuras operações.

  • Histórico do importador - A DUIMP mais do que nunca irá permitir uma melhor gestão de histórico e gerenciamento de risco de cada importador para a RFB.

 

NOVIDADES PROJETADAS PARA DUIMP:

ARMAZENAGEM: Cargas serão armazenadas somente em casos específicos. Com o novo processo de importação, pretende-se agilizar a etapa de conferencia aduaneira, uma vez que haverá a possibilidade de registro da DUIMP e sua consequente submissão para fiscalização pelos órgãos da Administração Pública antes da efetiva chegada da carga.

DTA: A DUIMP fará a vez da Declaração de Trânsito Aduaneiro

LICENÇA DE IMPORTAÇÃO: Haverá única LI para ser utilizada em vários processos “Conhecida como LI Guarda-Chuva”.

CATALOGO DE PRODUTOS: Cada importador irá utilizar seu próprio catalogo criado dentro do Sistema para inserir o mesmo produto diversas vezes e outras operações.

PAGAMENTO: Pagamento será centralizado, isto é, todos os impostos e taxas pertinentes à importação serão recolhidas dentro da DUIMP.

DESCRIÇÃO DA MERCADORIA: Campos estruturados irão conduzir o importador na criação da descrição da mercadoria.

Como vocês podem ver, caros amigos e clientes, estamos diante de uma grande novidade para o nosso mercado!

Estamos entusiasmados com a novidade e no aguardo da implantação. Manteremos nossos clientes informados via e-mail assim que as atividades mudarem de formato, portanto acompanhe nossas postagens e se possível deixem seu melhor e-mail para te manter atualizado com o que há de mais moderno na importação brasileira!

 

Grande abraço,


Carlos Augusto
Analista de Importação Senior - AMSLOG