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LIMITE E VENCIMENTO DO RADAR
Coluna de Consultores - publicado em 19/09/2018

Prezados Clientes

 

Chamamos a sua atenção para um assunto que passa desapercebido algumas vezes, que é a sua Habilitação para operar no Comercio Exterior – RADAR.

Caro cliente, dois assuntos são importantes neste momento para deixar sua atuação no Comercio Exterior em ordem com a Receita Federal, evitando contra tempos e prejuízos por falta de conhecimento destes dois pontos.

 

  1. HÁ QUANTO TEMPO SUA EMPRESA NÃO EXPORTA OU IMPORTA ?

Aqueles que são Habilitados no comercio exterior tem um prazo de inatividade e deve haver muito cuidado por parte dos Importadores e exportadores em contar desde quanto tempo estão sem importar ou exportar. Pois a habilitação será automaticamente suspensa caso o contribuinte não realize nenhuma operação de exportação ou importação no prazo de 18 (dezoito) meses. O prazo estabelecido terá como termo inicial a data de deferimento da habilitação ou a data da última operação de comércio exterior realizada no Siscomex. Ou seja, cada operação de exportação ou importação realizada renova a validade da habilitação por mais dezoito meses.

 

  1. VOCE CONHECE O VALOR LIMITE EM US$ QUE SUA EMPRESA PODE USAR ?

Quando a pessoa jurídica atingir os limites estabelecidos em sua Modalidade do RADAR na importação poderá importar novamente? Poderá haver nova importação após o decurso do prazo de seis meses da primeira DI registrada, independentemente do mês de registro. Para cada Declaração de Importação com cobertura cambial formalizada no Siscomex subtrai-se o seu valor CIF do respectivo limite.

Por exemplo, (empresa Habilitada para operar até US$ 150 mil) se você deseja importar alguma mercadoria com o valor na importação de US$ 40.000,00 no dia 05/03/2014. Logo, seu limite operacional para novas importações até o dia 01/09/2014 (180 dias) é de US$ 110.000,00

 

Para qualquer duvida, conte comigo!

Carlos Augusto
Analista de Importação Senior - AMSLOG