Imagem Whattsapp AMSlog Imagem Solicitar Ligação

Simule seu frete - Preencha as informações abaixo que logo nossa equipe entrará em contato!

AMSLog

BLOG DA AMSLOG

Suspensão do RADAR
Coluna de Consultores - publicado em 07/06/2019

Ainda sobre a IN 1893 de 14/05/2019 – Suspensão do RADAR em 6 meses de inatividade.

Vamos agora desmistificar o que esta nova Instrução Normativa trata na pratica sobre a sua Habilitação de RADAR no âmbito do SISCOMEX.

1º Ponto: Dia 15/06 não irá iniciar uma nova contagem de mais 6 meses de tempo de inatividade, para suspender o RADAR. Mas já levará em conta o tempo que o Contribuinte já estiver inativo, ou seja, se a sua última importação foi em Novembro/2018, dia 15/06 seu RADAR será suspendo.

2º Ponto: A RFB irá analisar os pedidos de RADAR Limitado e Ilimitado de forma automática, levando em consideração a sua capacidade financeira, e em segundos irá deferir ou pedirá que você junte os documentos comprobatórios para anexar ao próprio sistema. Mas não negará em caso de indeferimento, que no mesmo momento, você solicite o RADAR Expresso. Pois o RADAR na modalidade Expresso, está disponível para qualquer contribuinte idôneo.

3º Ponto: sobre o Saldo do RADAR. O Siscomex ainda levará em conta o saldo que você utilizou no último semestre. O que isto significa? Que a RFB vai manter a mesma regra de baixa de saldo a cada semestre. Então se a sua modalidade de RADAR for reduzida, leve em conta que seu saldo das últimas importações, ainda serão contabilizadas no seu atual limite.

Concluindo, esta mudança no Gerenciamento da RFB tem o seu lado negativo, pois creio que deveria por parte das autoridades dar um maior tempo para que as empresas se preparassem para esta situação, que no dia 15/06 será equivalente ao Apocalipse no comercio Exterior brasileiro. Mas não podemos de enxergar esta iniciativa de forma positiva, pois aqueles que eram fraudulentos, aquele concorrente desleal, aquele que omitia informações para burlar o Fisco, serão também, esperamos, excluídos do Hall dos bons contribuintes e idôneos, pois estes sim, merecem toda a atenção por movimentar nossa balança comercial, trazendo recursos de forma direta e indiretamente ao nosso Brasil.

 

Carlos Augusto
Analista de Importação Senior - AMSLOG