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Cargas Perigosas: O que você precisa saber
Dicas de Comex - publicado em 05/08/2020

Nesta terça-feira (04 de agosto), ocorreu uma enorme explosão na região portuária de Beirute, no Líbano. A suspeita é que a explosão tenha partido de um armazém que guardava nitrato de amônio. 

As atividades logísticas apresentam uma variedade de riscos que são naturais para o ambiente mercantil e de responsabilidade da transportadora. Além disso, no tipo de transporte de carga, algumas vezes os materiais carregados são classificados como mercadorias perigosas.

Por exemplo, perdas econômicas podem ser compensadas ao longo do tempo, já os danos causados ​​por produtos químicos têm um grande impacto na vida humana e no meio ambiente. 

Conceito de carga perigosa

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) determinou que produtos com propriedades perigosas são todos produtos de fontes químicas, biológicas ou radioativas que são prejudiciais ao meio ambiente, à população e à propriedade. 
As regras sobre os tipos de transporte de mercadorias perigosas foram alteradas pela Resolução 5.232/16, que expõe produtos com certos tipos de riscos. 

No novo padrão, são identificadas mais de 3.000 mercadorias que podem representar riscos à saúde, segurança pública e meio ambiente. Antes dessa alteração, apenas 90 produtos tinham essa marca. Portanto, o objetivo da instituição é tornar esse tipo de transporte mais organizado e seguro.

Tipos de Carga Perigosa

Explosivo: É uma substância que produz muito gás e calor. Os exemplos mais comuns são nitroglicerina e pólvora.

Gases: Facilmente emitido no ar, geralmente sem cheiro ou cor, como gás de cozinha, cloro e amônia;

Líquidos inflamáveis: um produto que produz uma reação de combustão a altas temperaturas. Este é um exemplo de combustíveis como gasolina, álcool e diesel;

Sólidos inflamáveis: substâncias inflamáveis ​​quando expostas a chamas ou fricção, como enxofre;

Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos: são materiais que podem liberar oxigênio e produzir combustão causada pelo peróxido de hidrogênio (conhecido por água oxigenada);

Substâncias tóxicas e infectantess: são substâncias químicas que podem prejudicar seriamente a saúde, mesmo em pequenas quantidades. Um exemplo comum são os pesticidas.

Material radioativo: são usadas em campos industriais e até em hospitais. No entanto, eles são arriscados porque a energia liberada é invisível e equipamentos especiais devem ser usados ​​para a detecção. Somente um contêiner blindado pode garantir que a radiação não se espalhe.

Substâncias corrosivas: substâncias sólidas ou líquidas que causarão queimaduras se entrarem em contato com a pele. Alguns exemplos são ácido sulfúrico e hidróxido de sódio (geralmente chamado de soda cáustica).

Substâncias e artigos perigosos diversos: Por diferentes razões, os produtos incluídos nesta categoria não pertencem a outras categorias. Uma bateria de lítio pode ser citada como exemplo.

Documentos obrigatórios para a circulação de produtos perigosos

Documentação da carga

  • Licença de operação para viagens interestaduais;
  • Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (conforme a necessidade);
  • Requisição de Transporte (RT);
  • documento fiscal;
  • ficha de emergência;
  • envelope para transporte;
  • guia de tráfego;
  • declaração do expedidor de material radioativo;
  • ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.

Documentação do motorista

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • carteira de identidade (RG);
  • certificado de conclusão do curso de Transporte de Produtos Perigosos (TPP);
  • documentação do veículo;
  • Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
  • seguro obrigatório;
  • Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
  • Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam);
  • Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel (CIPP).

Documentação da carga

  • Licença de operação para viagens interestaduais;
  • Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal (conforme a necessidade);
  • Requisição de Transporte (RT);
  • documento fiscal;
  • ficha de emergência;
  • envelope para transporte;
  • guia de tráfego;
  • declaração do expedidor de material radioativo;
  • ficha de monitoração da carga e do veículo rodoviário.

ANTT 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o principal orgão regulador de transporte rodoviário no Brasil. Portanto, qualquer movimento realizado por esse modo deve obedecer às regras fornecidas pelo agente.

A ANTT é responsável por classificar os produtos dessa maneira e definir como os documentos ou regulamentos necessários ocorrerão.

Todas as definições são baseadas em pesquisas técnicas destinadas a proteger o motorista e o meio ambiente. Se o transporte não atender aos regulamentos, a inspeção poderá multar a transportadora ou até apreender a carga.

Além disso, todas as atualizações e alterações devem ser observadas o tempo todo. Para atender e satisfazer todas as necessidades e mudanças, os agentes geralmente fazem alterações ou emitem regulamentos específicos. Foi assim com a nova classificação de produtos perigosos, por exemplo.

Para agir adequadamente de acordo com a lei, sua empresa deve monitorar de perto todas as alterações de requisitos. Normalmente, o agente determina o período de adaptação, mas quanto mais cedo você fizer alterações, maior o impacto no processo de transporte.

 

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