Imagem Whattsapp AMSlog Imagem Solicitar Ligação

Simule seu frete - Preencha as informações abaixo que logo nossa equipe entrará em contato!

AMSLog

BLOG DA AMSLOG

Por que devo conhecer a NCM do meu produto?
Dicas de Comex - publicado em 30/09/2020

O que é NCM?

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código atribuído a cada produto, representando a mercadoria pertencente a uma parte do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). 

O objetivo de usar o NCM é determinar impostos, realizar controle estatístico sobre produtos e usá-lo para sistemas aduaneiros especiais, processamento administrativo. 


Classificação da NCM 

O código NCM composto por 8 dígitos que devem ser classificados em Capítulo, Posição, Subposição, Item e Subitem. 

-O capítulo é representado pelos dois primeiros dígitos da NCM, quanto maior o grau de participação do homem no produto, maior o número do capítulo. Existem atualmente 97 capítulos, que vão desde animais, plantas e produtos do reino animal até arte, coleções e antiguidades.

- A Posição  (3º e 4º dígito) definem especificações sobre a origem e estado atual do produto;

- A Subposição (5º e 6º dígito) oferece ainda mais detalhes sobre a mercadoria;

- O Item e Subitem (7º e 8º dígito) corresponde especificamente aos detalhes necessários para formar a NCM, diferente do HS Code.

Por que devo conhecer a NCM do meu produto?

Do momento da cotação até a chegada da mercadoria, é necessário entender a classificação dos produtos, pois ela será necessária em diferentes momentos das operações de comércio exterior. Sua revisão traz consistência nos trâmites alfandegários e acaba ganhando benefícios, evitando multas, custos e atrasos por erros de classificação.

O governo define políticas de defesa comercial e determina a incidência da tributação com base na NCM, portanto, é importante que o contribuinte conheça a nomenclatura, para obter segurança fiscal ao recolher impostos.

Por meio da análise da NCM, pode-se determinar se a mercadoria necessita de licenças, alvarás, certificados ou outros documentos relativos à entrada e saída da mercadoria no país. Por exemplo, incentivos fiscais ou regimes especiais que podem ser adotados, como EX-tarifários, também precisam ser analisados ​​com antecedência para NCM. Se a mercadoria não for classificada corretamente, esses benefícios podem não ser realizados, e a mercadoria pode chegar ao Brasil sem as autorizações necessárias, causando diversas consequências onerosas ao processo.

 

Conte com a AMS Log!